sábado, 13 de setembro de 2008

Sobre a "Diferença" e Outros Prêts-a-Porter

David Capistrano Filho

Como um processo de americanização da vida partidária, alguns
agrupamentos políticos se transformam em máquinas eleitorais


Com a aproximação de sua Convenção Nacional, dissemina-se no PT uma prática que há um bom tempo já vínhamos percebendo em alguns de seus "notáveis" no estado de São Paulo, e que não deixa de reproduzir uma tendência geral: a prática de um partido voltado exclusivamente para os embates eleitorais.

Essa tendência já havia sido detectada pela maioria dos delegados ao 8º Encontro Nacional do partido. Mas, apesar de as direções eleitas terem expressado a vontade partidária de barrá-la, não conseguiram contrapor-se aos ventos dominantes, soprados justamente por boa parte desses "notáveis". É uma luta difícil, mas não podemos nos furtar de colocar em discussão (aproveitando os debates preparatórios para os encontros estaduais e Nacional) os efeitos deletérios dessa prática e questionar a acomodação do partido a ela.

A transformação de agrupamentos políticos em máquinas eleitorais faz parte de um processo de americanização da vida partidária, que é hoje uma marca típica das democracias ocidentais, a brasileira inclusive. Quem acompanha minimamente a política norte-americana sabe o que isso significa em termos de esvaziamento do conteúdo programático dos partidos e como facilita o tráfico de influência, especialmente dos grandes grupos econômicos.

A rigor, a tendência a que nos referimos aqui não constitui um problema maior para os partidos de direita: sendo seu objetivo principal a defesa de interesses do conjunto ou de frações das classes dominantes no aparato estatal, sua organização exclusiva em torno da lógica eleitoral apenas reitera o fato de que a dominação (econômica, cultural, ideológica) daquelas classes na sociedade já é efetuada por outros meios, além dos políticos em sentido estrito. O embate eleitoral é a maneira "democrática" pela qual esses agrupamentos, ao disputarem entre si a preferência da massa dos eleitores, acabam disputando também (e principalmente) a preferência das elites econômicas.

Assim, a forma americanizada de se organizar politicamente não é um obstáculo para o crescimento de um partido, desde que não tenha em seu horizonte que alterar a dominação em vigor. O que não é o caso - supostamente - dos partidos de esquerda. Se entre seus objetivos está modificar a fundo o status quo, organizar-se apenas para a luta eleitoral conduz a terríveis dilemas.

Um dos dilemas mais evidentes é o seguinte: se assume claramente um discurso e uma prática de enfrentamento dos interesses das elites, seguramente vai se ver privado dos meios - os tais "fatores reais de poder" (dinheiro, mídia etc.) - que lhe permitiriam atingir pelo caminho mais curto a vitória eleitoral. Ou então esta fica inteiramente dependente de jogadas de sorte ou de hábeis articulações de bastidor para dividir o campo adversário. (Diga-se de passagem, durante as últimas eleições, a direção de nossa campanha presidencial bem que se esforçou nesse sentido. Faltou-lhe tanto habilidade quanto sorte ... )

Como a vitória eleitoral é, naturalmente, decisiva para a sobrevivência de partidos organizados para eleições, essa constatação trivial acaba gerando - mais dia, menos dia - a necessidade de atrair a simpatia dos fatores reais de poder. Eis a outra ponta do dilema: isso não é possível senão através de um sutil processo de mútua convergência de discursos e, no limite, de interesses.

Além disso, partidos que se organizam em função do sistema eleitoral podem até ser partidos com vocação para o governo, mas não para o poder. Agrupamentos de direita resignam-se em tornar-se governo e governar segundo uma lógica ditada de fora do governo - isto é, pelas instituições de reprodução do domínio capitalista. Contudo, partidos de esquerda que se deixam submeter a essa lógica não podem fazê-lo sem entrar em aberta contradição com seu programa e objetivos.

Vejamos alguns dos efeitos dessa tendência na prática de nosso partido. Não está no horizonte de um agrupamento político que se submete à lógica eleitoral disputar a hegemonia na sociedade. Interessa-lhe simplesmente a apropriação da máquina estatal e, por meio dela, mobilizar a seu favor os meios que as classes dominantes colocarem a seu dispor. Não é necessário construir meios próprios e eficazes de comunicação com o povo, nem formar militantes para a luta cultural e ideológica, e muito menos para a administração do Estado.

Para os que se sujeitam a essa dinâmica, a vida interna do partido entre uma eleição e outra lhes é indiferente. O que importa é cavar espaços nas instituições e meios de comunicação já existentes.

É claro que esse tipo de prática tanto mais se dissemina quanto maior é o grau de liberdade que tais figuras possuem para transformar em discurso público aquilo que a mídia quer ouvir e reproduzir, ainda que com tinturas ou nuances à esquerda, para dar um pouco de "molho". O que reforça ainda mais a necessidade de atrofiamento da vida interna do partido - a qual, se ativa, pode eventualmente tolher a "liberdade de opinião" dos militantes que têm acesso à imprensa. Nós já vimos isso ocorrer no PT: quando as instâncias partidárias resolvem mexer com a "liberdade de opinião" dessas pessoas, é comum trazerem à baila o velho e conhecido tema do "autoritarismo de esquerda" e da necessidade do respeito à "diferença".

Essas palavras são inocentes somente na aparência. Muitos dos que as usam sabem que, se apresentadas com um certo charme, elas são música para amplos segmentos dos tais "formadores de opinião". Fazer a luta interna com elas não deixa de ser uma maneira de utilizar a lógica eleitoral a favor de suas posições políticas dentro do partido. E, ao se apresentarem para o público como membros "diferentes" do partido (mesmo que tão "iguais" às opiniões dominantes na sociedade), não deixam também de dar um reforço a suas carreiras políticas pessoais.

Pela maneira quase automática com que fazem uso dessas palavras, é provável que alguns desses companheiros não tenham plena compreensão de seu significado. Mas têm feeling suficientemente apurado para perceber o quanto elas podem arrebatar os corações de certos jornalistas: a experiência profissional lhes permitiu desenvolver a habilidade de difundir com algum glamour aquilo que pegam de orelhada por aí. São aquelas palavras bem arrumadinhas e frases feitas. Prêt-à-porter.

Até aqui falamos mais dos efeitos da americanização no campo organizacional, mas é evidente que o fenômeno tem seus reflexos na condução concreta da política em relação aos partidos e governos da ordem. Os seguintes acontecimentos mostram bem isso.

Tempos atrás a imprensa divulgou com algum destaque a reação de um conhecido deputado do PT à decisão do Diretório Nacional (DN) do partido, que havia determinado a um outro deputado petista que retirasse uma proposta sua de emenda à Constituição. O DN a considerara prejudicial à política partidária de combate às "reformas estruturais" do governo FHC.

Mal foi tomada a decisão e o deputado (o outro, não o que propôs a emenda) saiu à procura dos jornalistas - como é de seu costume - para manifestar sua indignação, valendo-se de uma daquelas palavras que infalivelmente atraem os microfones: "autoritarismo". O mesmo mote já foi usado por outros militantes em outras circunstâncias - militantes que tiveram sua "liberdade de ir e vir" restringida pela direção do partido. Algo parecido ocorreu, por exemplo, nos episódios de adesão de petistas renomados ao governo de Itamar Franco e, agora, ao de FHC.

À luz dos refletores, esses episódios são apresentados de uma forma inteiramente despolitizada, como mais um enfrentamento entre uma esquerda "arejada e moderna" e outra, "arcaica". Essa simplificação grosseira, porém, esconde outra vez uma questão muito mais crucial.

Quem no interior do partido pensa a política segundo a lógica eleitoral é sinceramente inclinado a adotar um comportamento mais indulgente em relação aos adversários do campo conservador, pois em seus cálculos estratégicos não está colocada a necessidade de quebra da ordem vigente. Trata-se de melhorar lentamente a ordem que está aí, através de um paciente trabalho de convencimento das classes abastadas sobre a necessidade de fazer concessões: seu discurso é voltado principalmente para os de cima, não para os de baixo.

Daí que privilegiem os palcos em que supõem poderem ser ouvidos pelo outro lado, o que em muitos deles se combina com uma necessidade obsessiva de serem "aceitos". Assim, não é casual que manifestem reservas à conjunção da luta de massas à luta parlamentar - pois vêem na primeira uma ameaça ao clima de diálogo e negociação -, e se sintam permanentemente tentados a compor governos de colaboração. Não é casual também que vejam a avalanche neoliberal como uma força quase invencível, e que reservem à esquerda apenas a tarefa de lhe dar uma interpretação social.

Dentro da esquerda e de nosso partido há hoje duas apostas diferentes para o Brasil. Num campo estão os que não vêem outra alternativa senão embarcar na grande onda que está aí. Sua palavra de ordem é "inserção" do Brasil nas brechas que a ordem econômica internacional tem a oferecer, e das massas trabalhadoras nas brechas que a primeira opção deixar no âmbito interno. Sua insatisfação com a ordem vigente é mais de forma do que de conteúdo: trata-se de dar "transparência" e "representatividade popular" ao processo de inserção - uma deficiência que o PT bem poderia suprir.

No outro campo, porém, há os que apostam num desenvolvimento pautado pelo ponto de vista nacional - e não pelo dos países capitalistas centrais -, e que, portanto, vêem a esquerda à frente de um processo de transformações muito mais profundas. E quem tem um projeto nacional para a sociedade brasileira não pode se resignar ao papel de força auxiliar. Mais do que o governo da República, seu objetivo é a hegemonia na sociedade - o que implica tarefas mais árduas do que as vislumbradas no outro campo: construir uma organização política dos trabalhadores e do povo, veículos próprios de comunicação com as massas e uma política de combate intransigente e global ao neocolonialismo implícito no Consenso de Washington. Eis o que, verdadeiramente, divide nosso partido hoje.

Nada mais positivo para um agrupamento de esquerda do que possuir lideranças carismáticas, que utilizem sua influência difusa e facilidade de comunicação com o povo para fortalecer a organização partidária e sua capacidade de exercer responsabilidades de governo (quando é o caso). Em síntese, transformar essa influência em reforço do conteúdo programático e dos objetivos mudancistas do partido.

Contudo, partidos de esquerda que se submetem a um processo de americanização de seus procedimentos vêem-se diante de um dilema também quanto a essa questão. Lideranças carismáticas que raciocinam exclusivamente segundo a lógica eleitoral tendem a condicionar o desempenho do partido ao seu desempenho pessoal. O primeiro só é importante se fortalecer o segundo. Por isso, até a mesma política executada por outras pessoas tende a causar reações reservadas, quando não de rejeição pura e simples. Não por acaso, a lógica eleitoral altera o eixo da disputa política do conteúdo programático para as personalidades.

Diante de um quadro interno tão grave, não nos resta outra alternativa senão fazer um apelo veemente e público ao que há de saudável em nosso partido - e estamos convictos de que há imensas reservas de forças saudáveis no PT - para revertê-lo.

É preciso que todos os militantes identificados com a análise aqui esboçada se unam e se mobilizem, instiguem essa discussão com outros companheiros e os tragam para a nossa luta.

O futuro do PT depende de nossa capacidade de reagir à sua acomodação às práticas nocivas que identificamos anteriormente. Não deixemos que o mundo da moda e a luz das passarelas pautem nossas disputas internas. Nunca é demais lembrar o destino das mariposas: a luz que as atrai é a mesma que lhes queima as asas...

Mais do que isso: o futuro do PT enquanto um poderoso foco de oposição ao modismo neoliberal depende de nossa capacidade de preservar a tradição de sua independência, de sua vontade fundadora de se tomar uma alternativa cultural, ideológica e de poder neste país.

* Revista Teoria e Debate n°29, junho/agosto de 1995

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